Lidar com a negação de vistos pode ser frustrante. A recusa de um visto pode ocorrer por diversos motivos, mas o maiscomum é a falta de prova de vínculos fortes com seu país deorigem. Isso pode incluir laços familiares, emprego estável,propriedades, investimentos ou outros fatores que demonstrem quevocê tem um bom motivo para retornar ao… Continuar lendo O que preciso fazer para obter um visto americano? Já tive dois vistos de estudante e três vistos de turismo negados
Norma norte-americana permite sançõesunilaterais por corrupção e abusos de direitoshumanos, com efeitos reputacionais epatrimoniais. A semana política brasileira começou sob a sombra de uma criseinternacional. Enquanto a retórica do deputado Federal licenciado EduardoBolsonaro escala o confronto com os Estados Unidos, ganha corpo apossibilidade concreta de que o ministro Alexandre de Moraes, doSTF, seja alvo da… Continuar lendo Lei Magnitsky, dos EUA, já puniu 672 e pode atingir Moraes; entenda
A Agência de Notícias do Turismo preparou umguia em formato de perguntas e respostas,reunindo as principais dúvidas da novaregulamentação. Para ampliar a transparência nas relações de consumo e padronizara prestação de serviços, o Ministério do Turismo publicou a Portarianº 28/2025, que reforça dispositivos já previstos na Lei Geral doTurismo. A norma estabelece diretrizes sobre diárias… Continuar lendo Ministério do Turismo explica novas regras de entrada e saídaem meios de hospedagem
1. O começo: A Política Nacional de Resíduos Sólidos A trajetória brasileira em matéria de resíduos sólidos teve um marcofundamental com a criação da PNRS – Política Nacional de ResíduosSólidos, pela lei 12.305/10 . Trata-se de um diploma jurídico quetrouxe princípios claros – como a prevenção, a precaução, opoluidor-pagador e o protetor-recebedor – e uma… Continuar lendo Começo, meio e. recomeço: A nova era da gestão de resíduos e da economia circular
TRT-2 fixou indenização de R$ 37 mil após ofensas racistas registradas em vídeo. A Raia Drogasil foi condenada a pagar indenização de R$ 37 mil por danos morais à ex-funcionária Noemi Oliveira Silva, vítima deracismo praticado por colegas em uma farmácia da rede. A 6ª turma do TRT da 2ª região entendeu que as falas… Continuar lendo “Negrinho não entra mais”: Raia Drogasil indenizará funcionária por racismo
3ª turma reconheceu que a divulgação indevidade informações cadastrais em bancos de dadosviola direitos da personalidade e ensejareparação. A 3ª turma do STJ decidiu que a disponibilização de informaçõespessoais de consumidores para terceiros, sem comunicação prévia esem autorização, caracteriza violação aos direitos da personalidadee dá ensejo à indenização por danos morais. O caso envolveu ação… Continuar lendo Câmara aprova PEC da blindagem que protege parlamentares de processos
No mundo empresarial, não é incomum que executivos e sócios se vejam diante de uma preocupação recorrente: como proteger a empresa contra o risco de que, ao deixar a sociedade ou o emprego, alguém leve consigo não apenas o conhecimento adquirido, mas também clientes, fornecedores e estratégias de mercado. É nesse cenário que surge a… Continuar lendo A cláusula de não concorrência e os limites da liberdade contratual
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá… Continuar lendo Senado aprova projeto que combate “adultização” de crianças na internet
O STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei do Rio Grande do Sul que institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes de ICMS e autoriza a divulgação pública da lista desses contribuintes. O julgamento, realizado em plenário virtual e encerrado na sexta-feira, 22, confirmou o voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo… Continuar lendo STF valida divulgação de lista de devedores contumazes de ICMS
Garantir a continuidade de uma empresa em caso de falecimento, invalidez permanente ou afastamento definitivo de um de seus sócios-chave pode ser um grande desafio. Para isso, existe uma modalidade específica de seguro de vida, o chamado seguro de sucessão empresarial. Este funciona como uma ferramenta de planejamento sucessório, que concede segurança tanto à organização… Continuar lendo Entenda sobre o funcionamento do seguro de sucessão empresarial e por que ele é crucial para a continuidade das organizações