Dia: 26 de fevereiro de 2026

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/450470/eleicoes-2026-e-combate-a-desinformacao-no-estado-de-direito As eleições de 2026 se aproximam em um ambiente que impõe aoBrasil um duplo desafio: assegurar a regularidade do processoeleitoral e preservar a qualidade do debate público que o antecede.Se o voto permanece sendo o instrumento central da soberaniapopular, a… Continuar lendo Eleições de 2026 e o combate à desinformação: Um imperativo de Estado Democrático de Direito

A alteração da NR 01 foi aprovada pela portaria MTE 1.419, de27/8/24. Por sua vez, a portaria 765, de 15/5/25, adiou o início davigência da nova redação do capítulo 1.5 da NR 01, que trata sobreos riscos psicossociais no trabalho, que entrará em vigor a partir demaio de 2026. Importante destacarmos que a NR-01 estabelece… Continuar lendo Os riscos psicossociais e asalterações promovidas na Norma Regulamentadora 01 do Ministério do Trabalho e Emprego

Antes de tudo, dois avisos indispensáveis. O primeiro: este textocontém spoilers. Se você ainda não embarcou em Grey’s Anatomy(disponível Disney+) – uma das séries médicas mais icônicas elongevas da televisão norte-americana, que, acredite, já alcançousua 21ª temporada – talvez seja mais prudente guardar este artigopara depois. Mas não o abandone: volte. Garanto que a leituracompensa,… Continuar lendo O que Grey’s Anatomy nos ensina sobre os serviços hospitalares? -Parte 1: Os serviços extra médicos

Introdução A 3ª turma do STJ proferiu, em fevereiro de 2026, decisão deelevado impacto para o contencioso tributário e para o direitoempresarial ao reconhecer a legitimidade e o interesse processualda Fazenda Pública para requerer a falência de sociedadeempresária quando frustrada a execução fiscal previamente ajuizada(REsp 2.196.073/SE). O julgamento, apontado pelos próprios ministros como o primeiroprecedente… Continuar lendo STJ e o pedido de falência pela Fazenda após execução fiscal frustrada