Dia: 24 de novembro de 2025

A crescente complexidade das relações trabalhistas e o elevadonúmero de ações na Justiça do Trabalho impõem às empresas abusca por instrumentos que possibilitem o cumprimento deobrigações judiciais com maior flexibilidade e menor impactofinanceiro. Nesse contexto desafiador, o seguro-garantia judicialemerge como uma alternativa consolidada e vantajosa ao tradicionaldepósito recursal e como forma eficaz de garantia na… Continuar lendo Seguro-garantia judicial na Justiça do Trabalho: Um instrumento estratégico para empresas

TRT da 15ª região determinou que empresaindenize trabalhador em R$ 15 mil por danosmorais. A 2ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa ao pagamentode R$ 15 mil por danos morais a empregado dispensado após terprestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movidapor colega. Segundo o trabalhador, no mesmo dia da audiência elerecebeu mensagens… Continuar lendo Empregado demitido por depor em ação de colega será indenizado

Especialistas apontam necessidade deadequação na arrecadação. O debate sobre o trabalho por aplicativos ganhou novo impulso nopaís. Enquanto o STF marcou para o próximo dia 3 a retomada dojulgamento que discute o possível vínculo de emprego entremotoristas, entregadores e plataformas digitais, o presidente daCâmara, Hugo Motta, já sinalizou que o tema também deve entrar napauta… Continuar lendo Trabalho por aplicativo deverá exigir mudanças na Previdência

Congresso e STF avançam simultaneamente emdebates que podem redefinir o futuro demotoristas e entregadores no Brasil. O trabalho por aplicativos, que hoje sustenta a renda de milhões debrasileiros e remodela o mercado de serviços urbanos, volta o centrodas discussões nacionais e deve entrar em uma fase decisiva naspróximas semanas. O tema mobiliza trabalhadores, empresas,especialistas e… Continuar lendo Trabalho por aplicativo volta à pauta; especialista defende modelo moderno

Obrigação vale para todos os Poderes, quedeverão adotar comunicação clara e acessível. Entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, a lei 15.263/25, que cria aPolítica Nacional de Linguagem Simples em todos os órgãos eentidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em âmbitoFederal, estadual, municipal e distrital. Texto foi publicado no DOU. A norma determina que toda… Continuar lendo Nova lei obriga uso de linguagem simples nos órgãos públicos