No mundo empresarial, não é incomum que executivos e sócios se vejam diante de uma preocupação recorrente: como proteger a empresa contra o risco de que, ao deixar a sociedade ou o emprego, alguém leve consigo não apenas o conhecimento adquirido, mas também clientes, fornecedores e estratégias de mercado. É nesse cenário que surge a… Continuar lendo A cláusula de não concorrência e os limites da liberdade contratual
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá… Continuar lendo Senado aprova projeto que combate “adultização” de crianças na internet
O STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei do Rio Grande do Sul que institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes de ICMS e autoriza a divulgação pública da lista desses contribuintes. O julgamento, realizado em plenário virtual e encerrado na sexta-feira, 22, confirmou o voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo… Continuar lendo STF valida divulgação de lista de devedores contumazes de ICMS
Garantir a continuidade de uma empresa em caso de falecimento, invalidez permanente ou afastamento definitivo de um de seus sócios-chave pode ser um grande desafio. Para isso, existe uma modalidade específica de seguro de vida, o chamado seguro de sucessão empresarial. Este funciona como uma ferramenta de planejamento sucessório, que concede segurança tanto à organização… Continuar lendo Entenda sobre o funcionamento do seguro de sucessão empresarial e por que ele é crucial para a continuidade das organizações