O humorista Leo Lins foi condenado a 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão em regime inicial fechado por incitar preconceito e discriminação em show de stand-up comedy. A decisão foi tomada pela juíza Federal Barbara de Lima Iseppi, da 3ª vara Criminal de São Paulo/SP, que também fixou indenização de R$ 303.600… Continuar lendo Leo Lins é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas em show
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 852 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que o estelionato sentimental configura ato ilícito que gera o direito à indenização a título de danos morais e… Continuar lendo Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Você sabia que quem tem câncer pode ter direito a um benefício que paga um salário mínimo por mês? O LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio destinado a pessoas com deficiência, idosos ou aqueles que não possuem condições de se sustentar. Muitos pacientes com câncer, que estão com dificuldades financeiras e não têm… Continuar lendo Quem tem câncer tem direito ao LOAS? Descubra agora!