Dia: 20 de setembro de 2024

As diretrizes estabelecidas visam não apenas a regulamentação dos serviços, mas também a promoção de práticas sustentáveis e inclusivas, com foco na revitalização do turismo nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 18 de setembro de 2024, a lei 14.978, que promove importantes alterações nas leis 7.064/82, 7.565/86 (Código Brasileiro de… Continuar lendo Lula aprova lei de turismo com foco em inclusão e sustentabilidade

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP), contra condenação ao pagamento de indenização a uma repositora que estava grávida ao pedir demissão. Com essa decisão, o colegiado referendou o entendimento do TST sobre… Continuar lendo Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado