Pela primeira vez, Justiça reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho e fixa indenização de R$ 200 mil

MENU Juiz Luciano José de Oliveira, da Vara do Trabalho de Três Corações (MG), condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência da Covid-19. Tiago Angelo, Conjur – O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado… Continuar lendo Pela primeira vez, Justiça reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho e fixa indenização de R$ 200 mil

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 843, DE 9 DE ABRIL DE 2021

MENU RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 843, DE 9 DE ABRIL DE 2021Altera a Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de… Continuar lendo RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 843, DE 9 DE ABRIL DE 2021